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Revista nº 12 JOURNAL ARTICLE published 28 August 2015 in Revista Direito, Estado e Sociedade |
Sistema prisional brasileiro sob a perspectiva de gênero: invisibilidade e desigualdade social da mulher encarcerada JOURNAL ARTICLE published 28 August 2015 in Revista Direito, Estado e Sociedade |
Da margem de preferência nas licitações e empresas estrangeiras JOURNAL ARTICLE published 28 August 2015 in Revista Direito, Estado e Sociedade |
Derecho, derechos y democracia: un an�lisis cr�tico al positivismo �tico JOURNAL ARTICLE published 28 August 2015 in Revista Direito, Estado e Sociedade |
A natureza do direito JOURNAL ARTICLE published 28 August 2015 in Revista Direito, Estado e Sociedade |
Revista nº 10 JOURNAL ARTICLE published 23 October 2014 in Revista Direito, Estado e Sociedade |
Resumos das disserta��es e teses defendidas no 2� semestre de 2007 no �mbito dos Programas de P�s-Gradua��o (Mestrado e Doutorado) em Teoria do Estado e Direito Constitucional do Departamento de Direito da PUC-Rio JOURNAL ARTICLE published 1 September 2015 in Revista Direito, Estado e Sociedade |
O princípio federativo e a autonomia dos sistemas de ensino JOURNAL ARTICLE published 22 October 2014 in Revista Direito, Estado e Sociedade |
A filosofia do direito na Itália na segunda metade do século XX JOURNAL ARTICLE published 1 July 2013 in Revista Direito, Estado e Sociedade |
A indeterminação do conceito de intervenção humanitária JOURNAL ARTICLE published 28 August 2015 in Revista Direito, Estado e Sociedade |
Resumos das disserta��es e teses defendidas no 1� semestre de 2010 no �mbito dos Programas de P�s-Gradua��o (Mestrado e Doutorado) em Teoria do Estado e Direito Constitucional do Departamento de Direito da PUC-Rio JOURNAL ARTICLE published 28 August 2015 in Revista Direito, Estado e Sociedade |
Da margem de preferência nas licitações e empresas estrangeiras JOURNAL ARTICLE published 1 September 2014 in Revista Direito, Estado e Sociedade |
Alfabetização ecológica e cultura constitucional JOURNAL ARTICLE published 28 August 2015 in Revista Direito, Estado e Sociedade |
Revista nº 18 JOURNAL ARTICLE published 15 December 2014 in Revista Direito, Estado e Sociedade |
A decisão do STF sobre a união homoafetiva: uma versão pragmática da linguagem constitucional JOURNAL ARTICLE published 28 August 2015 in Revista Direito, Estado e Sociedade |
Tribunais como árbitros ou como instrumentos de oposição: uma tipologia a partir dos estudos recentes sobre judicialização da política com aplicação ao caso brasileiro contemporâneo JOURNAL ARTICLE published 28 August 2015 in Revista Direito, Estado e Sociedade |
Afetos, imagina��o e constitui��o dos direitos: uma reflex�o sobre as a��es afirmativas no ensino superior JOURNAL ARTICLE published 28 August 2015 in Revista Direito, Estado e Sociedade |
A cruz antropológica da decisão JOURNAL ARTICLE published 28 August 2015 in Revista Direito, Estado e Sociedade |
Direito de resistência e a receptividade de doutrinas jurídicas JOURNAL ARTICLE published 22 October 2014 in Revista Direito, Estado e Sociedade |
Esfera p�blica, democracia discursiva e legitima��o das ag�ncias reguladoras no Brasil JOURNAL ARTICLE published 28 August 2015 in Revista Direito, Estado e Sociedade |